Lista de tópicos
Legislação
- Regime Jurídico da Educação Inclusiva
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao DL n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Quadro comparativo entre o DL 54/2018 e a Lei 116/2019
IP
Intervenção Precoce
Materna e Neonatal
Criança e Adolescente
Sistema Nacional de Intervenção Precoce Infantil - Equipas Locais de Intervenção Região Centro
Revisão do Regimento da EMAEI
Documentação de apoio à implementação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão
DOCUMENTOS